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Saiba quais são os Impostos e taxas que incidem sobre compra e venda de imóveis

23/09/2020

Ao comprar imóvel próprio, o momento geralmente é de muita felicidade, especialmente para as pessoas que buscam sair do aluguel ou para aqueles que buscam independência.

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Para que esse momento não seja arruinado por surpresas desagradáveis, é importante sempre ter em mente que há diversos impostos e taxas que incidem no momento da compra e venda de imóveis, afetando diretamente o bolso do consumidor. Não conhecer esses impostos e taxas pode resultar em despesas indesejadas que comprometerão a sua renda!

Por isso, na conversa de hoje falaremos sobre quais são os impostos e taxas que incidem sobre a compra e venda de imóveis, sobre as situações em que há isenção dos impostos e taxas e mostraremos onde comprar apartamento em São Paulo! Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!

O que o comprador paga?

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Corretagem: a compra e venda de imóveis geralmente ocorre com a mediação de uma corretora, certo? A incorporadora geralmente paga entre 6% e 8% do valor do produto para a corretora responsável pela venda de um imóvel novo. Essa quantia é acrescentada ao valor final do produto.

Taxa de Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (SATI): corresponde a 1% do valor, incidindo apenas ao comprar imóvel novo. Cobrado pela prestação de serviços de assistência técnica e jurídica durante a negociação do contrato. O serviço é opcional, servindo para ajudar o comprador a escolher um imóvel cujo preço caiba no seu bolso, a esclarecer cláusulas contratuais e dúvidas sobre o financiamento. Somente pode ser cobrada se for devidamente esclarecida ao comprador.

Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): é cobrado pela prefeitura para a transmissão do imóvel. O valor do ITBI varia de acordo com cada município e deve ser pago dentro do prazo estabelecido pela administração local.

Escritura pública: documento dado a quem comprar imóvel à vista. Equivale ao contrato de compra e venda dos financiamentos. A escritura é paga em cartório de acordo com o valor do imóvel.

Registro do imóvel: o cartório cobra um valor para registrar o imóvel no nome do novo proprietário. Seu valor é calculado com base no valor de venda do imóvel. É pago após o pagamento do ITBI e da escritura.

Taxa de evolução da obra: cobrada em financiamento. Seu valor (2% do valor do imóvel) é diluído nas parcelas. O custo é baseado no INCC – Índice Nacional de Custo de Construção, que analisa a variação do custo do material e da mão de obra usados no período da construção de um empreendimento habitacional.

Custo do financiamento: no financiamento, há uma taxa chamada Custo Efetivo Total (CET), correspondente aos encargos e às despesas das operações de crédito, como seguro e serviços.

O que o vendedor paga?

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Corretagem: como citamos anteriormente, o corretor responsável por comprar ou vender imóvel recebe uma comissão pelo negócio fechado. Em São Paulo, a taxa varia entre 6% e 8%.

Imposto de Renda sobre ganho de capital: caso haja lucro ao vender imóvel, o vendedor paga 15% do lucro à Receita Federal. Ou seja, se você comprou um imóvel por R$ 200 mil e o vendeu por R$ 300mil, você lucrou R$ 100 mil e deverá pagar R$ 15 mil no Imposto de Renda.

No entanto, há algumas exceções:

– Imóvel único e com valor de até R$ 440 mil está isento;

– Imóveis comprados até 1969 estão isentos;

– Imóveis adquiridos entre 1970 e 1988 têm desconto; e

– Herança de imóveis antigos possui direito à isenção ou a abatimento

Como funcionam as isenções ao vender imóvel?

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Quando a negociação de compra e venda de imóveis não acaba em lucro, o vendedor fica isento da maioria dos impostos e taxas. Além disso, há também a isenção de base, concedida a imóveis de até R$ 35 mil. Confira, a seguir, outras situações que justificam uma isenção de impostos e taxas:

Compra de outro bem: às vezes, uma pessoa pode ter de vender o imóvel onde mora para comprar outro. Caso todo o valor recebido seja usado para comprar outro imóvel, o IR isenta o contribuinte de pagar o imposto sobre o imóvel vendido. Caso sobre dinheiro, haverá tributação sobre essa quantia.

Único imóvel de até R$ 440 mil: se o proprietário não tiver outros imóveis em seu nome e não tiver vendido nenhuma casa ou apartamento nos últimos 5 anos, ele terá isenção no imposto sobre ganho de capital.

Reforma da casa própria: a Receita Federal permite o acréscimo do valor das reformas ao imóvel na declaração, reduzindo a margem de ganho de capital ao momento da venda. Desta forma, o proprietário consegue valorizar o imóvel e até mesmo uma isenção no pagamento da taxa.

Imóveis comprados entre 1969 e 1988: para imóveis comprados entre 1970 e 1988, existe uma redução gradativa na cobrança do imposto, que aumenta proporcionalmente à idade do imóvel. Quanto mais velho o imóvel, maior a isenção.

Imóveis comprados antes de 1969: imóveis comprados antes de 1969 possuem isenção integral. Nem mesmo lucros milionários serão tributados aqui.

Desapropriação da terra para reforma agrária: a terra nua, agricultável e livre de qualquer tipo de instalação recebe isenção tributária, agindo na manutenção da reforma agrária.

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