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Registro de Imóvel: o que é e como registrar um imóvel novo?

15/03/2022

Comprar apartamento é um sonho que exige planejamento, pois esse processo é longo e envolve uma série de situações como a escolha do imóvel, a compra de fato e além disso, após a aquisição deste bem, é necessário realizar o registro de imóvel. Sendo assim, se você está em processo de compra de um apartamento novo, é importante saber que você precisa estar por dentro de tudo que permeia os trâmites legais referentes ao registro de imóvel.

Se identificou? Então acompanhe o conteúdo deste artigo na íntegra. Explicaremos o que é registro de imóvel, como funciona e quando deve ser feito.

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Entendendo mais a respeito do registro de imóvel

Trata-se de registro de imóvel o documento que oficializa quem é, de fato, o dono da propriedade. Este documento informa por completo o histórico da propriedade, citando uma descrição da mesma e todos os dados completos do proprietário, assim como número de matrícula do imóvel registrado no município.

O registro deve ser feito tanto quando é efetuada a compra de um imóvel como quando o imóvel é recebido por meio de herança, por exemplo. Dessa forma, você garante total direito de posse sobre a casa, apartamento ou terreno. A emissão dessa documentação deve ser feita pelo Cartório de Registro de Imóveis da região onde o bem está localizado.

Procedimentos necessários para o registro do imóvel

Tendo em vista que você já sabe que existe um longo caminho burocrático pela frente após a compra de um apartamento na planta, então está na hora de saber quais são os documentos necessários para registrar o imóvel.

Antes de qualquer coisa, vamos entender as diferenças que existem entre escritura de imóvel e casos de imóvel financiado. A escritura é um documento público que assegura toda legitimidade jurídica da negociação de compra e venda de um imóvel, ou seja, é esse documento que valida a compra e indica quem é o dono do local. Nesse documento, existem informações que se referem aos direitos e deveres do comprador e vendedor, como condições de compra e venda, valor da propriedade, forma de pagamento, entre outros.

Para quem financiou um apartamento ou qualquer outro tipo de imóvel, o contrato de financiamento tem exatamente o mesmo poder que uma escritura e funciona da seguinte forma, após o contrato do financiamento ser assinado, basta ir até o Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel se encontra para realizar a emissão do registro da propriedade.

Quais são os documentos necessários para fazer o registro de imóvel?

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A documentação necessária irá variar de acordo com a existência ou não de financiamento na operação. Confira:

Documentação – Escritura (quando não há financiamento imobiliário na operação)

É necessário que o comprador pessoa física apresente os seguintes documentos:

  • Contrato de compra e venda;
  • CPF e RG
  • Cópia de certidão de estado civil e se houver, certidão de pacto nupcial;
  • Comprovante de endereço

Para o comprador pessoa jurídica é necessário apresentar estatuto ou contrato social e sua última alteração registrada.

Documentos do imóvel:

  • Guia ITBI paga;
  • IPTU (para garantir que não existem débitos);
  • Matrícula atualizada;
  • Certidão negativa de débitos imobiliários (emitido na prefeitura da cidade);
  • Certidão negativa de condomínio (se houver – emitida pela administradora do condomínio)

Documentação – Imóvel financiado

  • Contrato de financiamento com o banco ou alienação fiduciária devidamente assinada por todas as partes;
  • Cópias autenticadas de RG e CPF;
  • Cópia de certidão de estado civil e se houver, certidão de pacto nupcial

Documentos do imóvel:

  • Guia ITBI paga;
  • Certidão negativa do imóvel;
  • Certidão de valor venal;

Afinal, como registrar um imóvel?

Antes de tudo, entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis e confirme toda a documentação necessária para fazer o registro da propriedade, dessa forma você evita chegar no local com documento faltando ou qualquer outro imprevisto. As taxas para o registro de imóvel podem variar conforme a cidade onde o bem se encontra, geralmente tal registro apresenta um valor mais alto entre as taxas de cartório que precisarão ser pagas durante a regularização dos documentos de habitação, ou seja, se seu apartamento vale R$200 mil, você pagará cerca de R$2 mil de taxa de registro.

Vale destacar que além dessa quantia, também é preciso fazer o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, que é uma taxa definida pela prefeitura cujo valor é definido de acordo com a legislação de cada município, a emissão do documento é feita pela prefeitur e o pagamento deve ser feito no início do processo de registro do imóvel.

Não tenho registro de imóvel, posso enfrentar problemas?

De forma bem direta, quem não registra não é dono. Portanto, se você não tem o registro do seu imóvel, você não é considerado dono dele, mesmo se o pagamento de todas as prestações do financiamento tenham sido realizadas, afinal, comprovantes de pagamento não são documentos oficiais para confirmar a propriedade do imóvel.

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Até a próxima!

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