Comprar apartamento é um sonho que exige planejamento, pois esse processo é longo e envolve uma série de situações como a escolha do imóvel, a compra de fato e além disso, após a aquisição deste bem, é necessário realizar o registro de imóvel. Sendo assim, se você está em processo de compra de um apartamento novo, é importante saber que você precisa estar por dentro de tudo que permeia os trâmites legais referentes ao registro de imóvel.
Se identificou? Então acompanhe o conteúdo deste artigo na íntegra. Explicaremos o que é registro de imóvel, como funciona e quando deve ser feito.
Entendendo mais a respeito do registro de imóvel
Trata-se de registro de imóvel o documento que oficializa quem é, de fato, o dono da propriedade. Este documento informa por completo o histórico da propriedade, citando uma descrição da mesma e todos os dados completos do proprietário, assim como número de matrícula do imóvel registrado no município.
O registro deve ser feito tanto quando é efetuada a compra de um imóvel como quando o imóvel é recebido por meio de herança, por exemplo. Dessa forma, você garante total direito de posse sobre a casa, apartamento ou terreno. A emissão dessa documentação deve ser feita pelo Cartório de Registro de Imóveis da região onde o bem está localizado.
Procedimentos necessários para o registro do imóvel
Tendo em vista que você já sabe que existe um longo caminho burocrático pela frente após a compra de um apartamento na planta, então está na hora de saber quais são os documentos necessários para registrar o imóvel.
Antes de qualquer coisa, vamos entender as diferenças que existem entre escritura de imóvel e casos de imóvel financiado. A escritura é um documento público que assegura toda legitimidade jurídica da negociação de compra e venda de um imóvel, ou seja, é esse documento que valida a compra e indica quem é o dono do local. Nesse documento, existem informações que se referem aos direitos e deveres do comprador e vendedor, como condições de compra e venda, valor da propriedade, forma de pagamento, entre outros.
Para quem financiou um apartamento ou qualquer outro tipo de imóvel, o contrato de financiamento tem exatamente o mesmo poder que uma escritura e funciona da seguinte forma, após o contrato do financiamento ser assinado, basta ir até o Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel se encontra para realizar a emissão do registro da propriedade.
Quais são os documentos necessários para fazer o registro de imóvel?
A documentação necessária irá variar de acordo com a existência ou não de financiamento na operação. Confira:
Documentação – Escritura (quando não há financiamento imobiliário na operação)
É necessário que o comprador pessoa física apresente os seguintes documentos:
- Contrato de compra e venda;
- CPF e RG
- Cópia de certidão de estado civil e se houver, certidão de pacto nupcial;
- Comprovante de endereço
Para o comprador pessoa jurídica é necessário apresentar estatuto ou contrato social e sua última alteração registrada.
Documentos do imóvel:
- Guia ITBI paga;
- IPTU (para garantir que não existem débitos);
- Matrícula atualizada;
- Certidão negativa de débitos imobiliários (emitido na prefeitura da cidade);
- Certidão negativa de condomínio (se houver – emitida pela administradora do condomínio)
Documentação – Imóvel financiado
- Contrato de financiamento com o banco ou alienação fiduciária devidamente assinada por todas as partes;
- Cópias autenticadas de RG e CPF;
- Cópia de certidão de estado civil e se houver, certidão de pacto nupcial
Documentos do imóvel:
- Guia ITBI paga;
- Certidão negativa do imóvel;
- Certidão de valor venal;
Afinal, como registrar um imóvel?
Antes de tudo, entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis e confirme toda a documentação necessária para fazer o registro da propriedade, dessa forma você evita chegar no local com documento faltando ou qualquer outro imprevisto. As taxas para o registro de imóvel podem variar conforme a cidade onde o bem se encontra, geralmente tal registro apresenta um valor mais alto entre as taxas de cartório que precisarão ser pagas durante a regularização dos documentos de habitação, ou seja, se seu apartamento vale R$200 mil, você pagará cerca de R$2 mil de taxa de registro.
Vale destacar que além dessa quantia, também é preciso fazer o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, que é uma taxa definida pela prefeitura cujo valor é definido de acordo com a legislação de cada município, a emissão do documento é feita pela prefeitur e o pagamento deve ser feito no início do processo de registro do imóvel.
Não tenho registro de imóvel, posso enfrentar problemas?
De forma bem direta, quem não registra não é dono. Portanto, se você não tem o registro do seu imóvel, você não é considerado dono dele, mesmo se o pagamento de todas as prestações do financiamento tenham sido realizadas, afinal, comprovantes de pagamento não são documentos oficiais para confirmar a propriedade do imóvel.
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Até a próxima!
