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Condomínios durante a quarentena: conheça as novas regras

15/07/2020

A chegada da pandemia de COVID-19 ao Brasil trouxe consigo a necessidade de mudanças consideráveis no estilo de vida de muitas pessoas para evitar o contágio pela doença. O cotidiano dos condomínios durante a quarentena foi um dos mais impactados, visto que as áreas comuns dos prédios são locais perfeitos para a disseminação do vírus.

Condomínios durante a quarentena

A fim de zelar pela segurança dos moradores, diversos condomínios durante a quarentena adotaram uma série de regras altamente impactantes, o que leva à necessidade dos condôminos se adaptarem a esses novos regulamentos, seja por meio do uso de máscaras ou ao evitar utilizar áreas como academias e churrasqueiras.

Na conversa de hoje, falaremos sobre quais são os direitos e deveres dos moradores de condomínios durante a quarentena, como se prevenir contra o coronavírus, quais as medidas mais comuns nesse período e qual o papel do(s) síndico(s) e administradores durante essa crise. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!

Quais os deveres e direitos dos moradores de condomínios durante a quarentena? Como se prevenir contra o coronavírus?

Condomínios durante a quarentena

Com as novas regras, os condomínios passam uma série de recomendações aos moradores para que todos possam passar por esse período de crise com segurança, tais como:

– Caso alguém contraia o vírus: segundo as novas regras, é recomendado que o infectado e sua família permaneçam isolados em casa durante todo o tempo que estiverem com a doença. O uso de máscaras é obrigatório tanto para o infectado quanto para as pessoas que coabitem com este a fim de evitar a disseminação do coronavírus.

– Elevadores: por serem ambientes fechados e com alta concentração de pessoas, é recomendado evitar o uso dos elevadores, especialmente quando lotados. Caso não seja possível evitá-los, higienize bem as mãos após utilizar o elevador e tocar nos botões. Alguns condomínios estão recomendando que apenas uma família use o elevador por vez a fim de limitar seu uso.

– Obrigatoriedade do uso de máscaras: o(s) síndico(s) podem instaurar regras que exijam o uso de máscaras nas áreas comuns do prédio a fim de zelar pela segurança dos condôminos, pois as máscaras são ferramentas efetivas na prevenção da disseminação do vírus, especialmente em áreas onde há grande circulação de pessoas.

– Higienização: o(s) síndico(s) devem intensificar as ações de limpeza no prédio, sendo recomendada a disponibilização de álcool em gel em áreas estratégias do condomínio (halls, portarias, elevadores, áreas comuns e outros pontos de circulação de pessoas) para que os moradores possam fazer sua parte na higienização com maior facilidade. O fornecimento de EPIs aos funcionários do condomínio também é altamente recomendado. Os moradores devem sempre higienizar as mãos após utilizar corrimões, maçanetas e botões.

Restrições em condomínios durante a quarentena

Condomínios durante a quarentena

Para conter o avanço do coronavírus, muitos síndicos impuseram regras que restringem o uso de certas áreas e a realização de certas atividades. As restrições mais comuns são:

– Fechamento de áreas de lazer: locais como parquinhos, academias, churrasqueiras, salões de festas, piscinas e outras áreas de lazer do condomínio promovem a aglomeração de pessoas, o que é extremamente desaconselhado durante a pandemia de coronavírus. Para evitar uma disseminação massiva do vírus, é recomendado que o(s) síndico(s) ou administradores fechem essas áreas.

– Proibição à realização de festas: por natureza, festas também promovem a aglomeração de pessoas, criando um ambiente perfeito para a disseminação de COVID-19. Embora a instauração de regras que proíbam festas seja um ponto controverso, a lei diz que é dever do(s) síndico(s) zelar pela segurança dos condôminos, podendo este ser responsabilizado judicialmente em caso de negligência.

– Realização de assembleias: a Lei nº 14.010/2020 regulamenta a realização de assembleias on-line em caráter emergencial até outubro de 2020. A assembleia virtual deve seguir os ritos de sua versão presencial, com a emissão de um edital de convocação informando dados como plataforma onde será realizada, pautas etc. A nova lei traz também atenção especial à prestação de contas regular dos atos de administração do síndico, sob pena de destituição deste.

– Limitação de visitas: alguns condomínios instauraram regras que limitam a entrada de visitantes nas dependências do prédio. Regras quanto à entrada de entregadores também foram adotadas, com higienizações rígidas e o recebimento das entregas do lado de fora do condomínio.

Qual o papel do síndico e dos administradores nesse período de crise?

O síndico deve tomar todas as medidas necessárias para garantir a salubridade do local, o que inclui fechar áreas comuns, restringir visitas e outras ações. Também é função desse profissional intensificar as ações de limpeza do prédio e avisar os moradores caso haja um infectado no condomínio (porém sem identificar a pessoa).

Também é papel do síndico realizar as assembleias (ainda que virtuais) e prestar contas de sua gestão em dia para que haja andamento nas atividades do condomínio. Cabe ainda a esse profissional informar e conscientizar os moradores sobre os perigos do coronavírus e fornecer orientações sobre o que deve ser feito.

Ou seja, durante a pandemia, a figura do síndico e dos administradores do condomínio é central para a manutenção da ordem e da segurança no prédio para que todos possam superar juntos essa crise.

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