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Como usar o FGTS para comprar o seu imóvel?

02/09/2020

Quem quer comprar imóvel frequentemente busca por formas de facilitar o pagamento, como consórcio, financiamento e outras opções, que são bastante populares por garantir acessibilidade, deixando o sonho da casa própria muito mais próximo de se tornar realidade.

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Nesse cenário, ainda há muitos brasileiros que não sabem que há como usar o FGTS para comprar imóvel! Usar o Fundo de Garantia para comprar apartamento é uma ótima opção que pode ser tanto utilizada para adquirir uma residência já pronta quanto para investir em um apartamento na planta.

Por isso, na conversa de hoje, falaremos sobre o que é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, como usar o FGTS para comprar imóvel e mostraremos onde comprar apartamento em São Paulo. Quer saber mais sobre esse tema? Venha conosco!

O que é FGTS? Como funciona?

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O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício para trabalhadores com carteira assinada. A quantia geralmente equivale a 8% da remuneração do trabalhador, incluindo horas extras e adicionais (como noturno, insalubridade e periculosidade).

O FGTS foi criado em 1966 e funciona como uma reserva para o trabalhador, feita para resguardá-lo em casos de emergência. Enquanto depositados, os recursos são usados pelo governo para financiar iniciativas em diversas áreas, como de habitação popular, infraestrutura urbana e saneamento básico.

Quando é possível sacar o FGTS? Como usar o FGTS para comprar imóvel?

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Ainda que o Fundo de Garantia seja uma conta vinculada ao trabalhador, a quantia depositada neste somente pode ser utilizada nas seguintes situações:

– demissão sem justa causa;

– demissão por comum acordo;

– término do contrato de trabalho por tempo determinado;

– aposentadoria;

– trabalhador com 70 anos ou mais;

– caso de necessidade pessoal, urgente e grave causada por desastre natural, se essa situação de emergência ou o estado de calamidade pública forem reconhecidos pelo governo federal;

– trabalhador ou dependente com o vírus HIV, acometido de neoplasia maligna (câncer) ou em estágio terminal em decorrência de doença grave; e

– compra de imóvel, liquidação ou amortização de parcelas do financiamento habitacional.

O próximo passo para saber como usar o FGTS para comprar imóvel é consultar o seu saldo do benefício. Isso pode ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal, por SMS, com um extrato pela internet ou pelo aplicativo do FGTS.

Quais os requisitos para usar o FGTS na compra de imóvel?

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Para saber como usar o FGTS na aquisição de imóvel, também é necessário conferir se você cumpre os requisitos para poder usar o benefício para comprar um imóvel, que são:

– ter, pelo menos, 3 anos de carteira assinada, somando todos os períodos de trabalho;

– não ter financiamento ativo pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH);

– não ser proprietário de outro imóvel residencial no município onde mora ou trabalha nem nos municípios vizinhos ou na mesma região metropolitana; e

– trabalhar ou morar no município onde você vai adquirir o imóvel.

O imóvel também deve ter alguns requisitos, que são:

– valor de avaliação de até R$1.500.000,00;

– caso não vá comprar terreno, o local onde o imóvel será construído deve ser de sua propriedade;

– ser residencial urbano;

– destinar-se à moradia do titular;

– apresentar, na data de avaliação final, plenas condições de moradia e ausência de vícios de construção;

– estar matriculado no RI competente e sem registros que impeçam a sua comercialização; e

– não ter sido objeto de utilização do FGTS em compra anterior, há menos de 3 (três) anos. Exemplo: Se um imóvel foi registrado na matrícula em 30/11/2009, este somente poderá ser utilizado para um novo FGTS a partir de 1/12/2012.

O FGTS não pode ser usado para:

– imóvel comercial;

reformar ou aumentar seu imóvel;

– comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo;

– comprar material de construção; e

– imóveis residenciais para familiares, dependentes ou outras pessoas.

Quais são os documentos necessários para utilizar o FGTS?

Caso você e o imóvel cumpram todos os requisitos, o próximo passo para conseguir a liberação do dinheiro é apresentar os seguintes documentos:

– carteira de identidade;

– Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

– comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento etc.);

– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

– comprovante de residência atual — com, no máximo, 3 (três) meses de vencimento;

– certidão da matrícula do imóvel; e

– cópia do IPTU do apartamento.

Como usar o FGTS da melhor forma possível?

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Fique atento e só feche a compra depois de uma boa avaliação da sua vida financeira. Avalie também o tipo do imóvel, sua vizinhança e as necessidades dos futuros habitantes do imóvel.

Além disso, o valor necessário para comprar o imóvel geralmente é maior que o saldo disponível no FGTS. Nesse caso, há duas opções interessantes:

– investir o FGTS diretamente no financiamento do imóvel, tanto como uma possível entrada, caso seja necessário, quanto para ajudar a quitar parcelas, aumentando as chances de aprovação do financiamento; e

– optar por um consórcio. Aqui você pode até mesmo usar o valor do FGTS para dar um lance e obter o imóvel mais rapidamente. Lembre-se que ainda será necessário pagar parcelas restantes do consórcio!

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