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Como declarar no imposto de renda um imóvel financiado?

09/09/2020

O momento da compra de imóvel é visto por muitos brasileiros como a realização de um sonho. No entanto, é comum que existam dúvidas sobre os vários aspectos desse momento. Um dos temas que mais geram dúvidas ao comprar apartamento é como declarar no imposto de renda um imóvel financiado.

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Por mais que informar a posse de um bem pareça muito simples, confusões com pagamentos de aluguel e outros valores são bastante comuns nessa situação, o que pode gerar complicações com a Receita.

Para facilitar a compra de imóvel, na conversa de hoje falaremos sobre como declarar no imposto de renda um imóvel financiado, quando a declaração é obrigatória, se é necessário informar o saldo devedor, onde comprar apartamento em São Paulo e muito mais! Quer saber mais sobre o tema? Venha conosco!

Quando a declaração de imóvel no Imposto de Renda se torna obrigatória?

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Todas as pessoas que fizeram a compra de um apartamento ou casa no ano de 2019 ou possuíam o imóvel em 31 de dezembro de 2019 devem declarar o imóvel no Imposto de Renda em 2020.

Em caso de isenção da declaração do imposto de renda, somente há necessidade de declarar o valor do imóvel caso este seja superior a R$ 300 mil. Se o contribuinte já preencheria o formulário do Imposto de Renda em 2020 de qualquer forma, o imóvel deverá ser declarado no imposto independente de seu valor.

Como declarar no imposto de renda um imóvel financiado ou em construção? Como declarar um valor já pago anteriormente?

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Independente de ser já pronto ou na planta, o imóvel deve ser declarado na aba de “Bens e Direitos” do programa da Receita Federal. Neste momento, o código do bem deve ser informado (11 para apartamentos, 12 para casas).

No campo “Discriminação”, inclua o máximo de informações disponíveis sobre o bem, como endereço e área total, a data e forma de aquisição (financiado ou parcelado), se a compra é individual ou em conjunto com outra pessoa, os valores de entrada, o total pago ao longo do ano de 2019, assim como o saldo devedor (a quantia que falta para quitar a dívida). O FGTS sacado para este fim, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e as despesas cartorárias também devem ser informados nesse campo.

Na hora de saber como declarar no imposto de renda um imóvel financiado, há informações que não são obrigatórias, tais como o Registro no Cartório de Imóveis, a matrícula do imóvel, o nome do cartório e a inscrição municipal no IPTU.

Quando se trata de declarar um valor previamente pago, é importante lembrar que o valor a ser declarado deve ser aquele que o contribuinte pagou pelo imóvel durante o ano-calendário de 2019. Atente-se aos valores informados na última declaração do Imposto de Renda, pois erros nesses valores podem gerar problemas com o pente fino da Receita.

No campo “Situação em 31/12/2018” da ficha Bens e Direitos, declare o valor da soma de todas as parcelas e valores pagos até aquela data. No campo “Situação em 31/12/2019” deverá ser acrescido à quantia de 2018 o valor relativo às parcelas ou amortizações realizadas no ano passado.

Caso o imóvel tenha sido adquirido em 2019, informe o valor zero na coluna de 31/12/2018, pois o imóvel não era seu no período mencionado.

Caso o imóvel seja adquirido por financiamento, o valor total não deve ser lançado, pois a instituição financeira é dona do bem até a dívida ser totalmente quitada.

Exemplo de imóvel financiado em 2019:

Apartamento nº 61, situado na rua C, nº 49, adquirido de Beltrano da Silva, CPF ou CNPJ nº …….., pelo valor de R$ 450.000,00 (entrada R$ 50.000,00, utilização do saldo do FGTS R$ 50.000,00 e financiamento de R$ 350.000,00 junto ao Banco Y). Parcelas pagas em 2019: R$ 30.000,00.

Saldo em 31/12/2018 = R$ 0,00

Saldo em 31/12/2019 = R$ 130.000,00

Dúvidas comuns sobre como declarar no imposto de renda um imóvel financiado

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É preciso informar o saldo devedor na ficha “Dívidas e ônus reais”?

R: Quando o imóvel for dado como garantia de pagamento e cujos saldos já foram informados na ficha “Bens e Direitos”, o declarante não precisará informar o valor necessário para quitar a dívida.

Como declarar a compra de um imóvel à vista?

R: Inclua um item referente a este imóvel na ficha “Bens e Direitos”, contendo a descrição do bem adquirido e a forma de pagamento. Deixe o valor zerado na coluna de 31/12/2018 e informe o valor total pago na coluna 31/12/2019.

Como declarar reformas?

R: As despesas com construção, pintura, encanamentos, móveis planejados, pisos, iluminação, materiais, mão de obra e etc devem ser comprovadas com notas fiscais e recibos.

Para imóveis comprados após 1988, informe os custos na ficha “Bens e Direitos” com o código adequado (11 ou 12), adicionados ao valor de aquisição do bem. Caso o imóvel seja financiado, o custo da obra é somado ao valor total pago.

Para imóveis comprados até dezembro de 1988, declare as reformas em “Bens e Direitos” com o código “Benfeitorias”, preenchendo o campo de discriminação com a descrição do imóvel, data e valor da obra.

Como declarar a venda de imóvel?

R: Ao vender imóvel, é necessário apurar o ganho de capital (lucro com a venda). Isso deve ser feito no momento da venda, e não ao fazer a declaração. É possível baixar o Programa de Apuração de Ganhos de Capital no site da Receita Federal, onde é feito o cálculo da quantia tributada.

Caso o valor de venda seja maior que o de compra, haverá tributação de até 15% sobre a diferença de valores, que deverá ser paga até o último dia útil do mês seguinte ao da venda.

No entanto, há possibilidade de isenções ou descontos no pagamento de Imposto de Renda por ganho de capital nos seguintes casos:

Compra de outro imóvel em 180 dias: Há isenção no imposto caso o vendedor use o dinheiro da venda para comprar outro imóvel em até 6 meses. A isenção deve ser informada no Demonstrativo da Apuração dos Ganhos de Capital. Caso o valor do imóvel novo seja menor, haverá imposto sobre a quantia restante do valor arrecadado na venda.

Venda de único imóvel até R$ 400 mil: Caso o vendedor não tenha vendido nenhum outro imóvel nos últimos 5 anos e o valor de venda do imóvel seja igual ou inferior a R$ 400 mil, haverá isenção no imposto.

Imóveis comprados antes de 1988: Há desconto no imposto em imóveis comprados entre 1970 e 1988. Quanto mais velho o imóvel, maior o desconto. Imóveis adquiridos antes de 1969 são isentos do imposto sobre ganho de capital.

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