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Apartamento na planta precisa ser declarado no imposto de renda?

03/03/2022

Quem acompanha o My Blog sabe que os benefícios de comprar um apartamento na planta são incontáveis, porém, muitas dúvidas podem surgir em relação a parte burocrática da situação como por exemplo a declaração do imóvel no imposto de renda. E é exatamente por isso que no artigo de hoje, a My Inc irá sanar todas as suas dúvidas, para que você consiga passar por essas situações sem dor de cabeça.

Portanto, se você tem algum tipo de dúvida referente ao assunto e está pensando em comprar apartamento, continue acompanhando este texto na íntegra. Afinal, apartamento na planta precisa ser declarado no imposto de renda?

Entendendo a declaração de imposto de renda

Para sanar sua dúvida logo de cara; sim! É obrigatório declarar o imóvel no imposto de renda, mesmo que ele tenha sido comprado na planta. Vamos entender essa obrigatoriedade de declaração.

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Antes de tudo, quem recebeu um montante igual ou superior a R$ 28.559,70 no período de doze meses, precisa realizar a declaração do imposto de renda. Caso você não tenha recebido um valor igual ou maior ao citado acima, a declaração de bens será necessária somente se o valor do imóvel for maior que R$ 300 mil.

É importante ressaltar também um detalhe referente à data da compra. Uma compra feita a partir de janeiro de 2021, deverá ser declarada em 2022 e assim de forma sucessiva.

Como declarar o imóvel na planta no imposto de renda?

Agora que você já sabe se é isento ou deverá cumprir a obrigatoriedade de declaração de imposto de renda, vamos entender passo a passo a respeito dessa tarefa.

No portal do Governo do Brasil, é possível encontrar diferentes opções para que o usuário possa realizar a declaração do IR. Sendo assim, o contribuinte pode optar pelo preenchimento online através do portal e-CAC, ou então o aplicativo Meu Imposto de Renda (plataforma disponível para Android e iOS), ou o programa IRPF 2021.

Após escolher a melhor plataforma para a realização da declaração, encontre a aba de “bens e direitos” para que seja possível informar todos os imóveis que estão em seu nome e que precisam ser declarados no imposto de renda.

Depois dessa etapa, escolha o código do seu bem, por exemplo, esse código numérico irá representar o tipo de bem que você deseja declarar como apartamento (código 11), casa (código 12), dentre outros tipos de imóvel.

Feito isso, acesse o campo de “discriminação” e, para dar continuidade nesta etapa, tenha em mãos todas as informações a repeito da compra e também do imóvel. Neste campo, deverão ser inseridos dados como: endereço, área total do imóvel, data de compra, modo de pagamento, se a compra foi individual ou conjunta, valor da entrada, quanto já foi pago, quanto ainda falta para quitar a dívida, o valor do FGTS caso tenha sido utilizado, o valor total das despesas em cartório, valor do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

Tudo preenchido? Então pode ser que seja necessário fornecer algumas informações extras. Se o usuário responder que o imóvel está registrado no Cartório de Registro de Imóveis, será necessário informar: o número de matrícula do imóvel, nome do Cartório de Registro de Imóveis.

Caso o imóvel ainda não conste no Cartório de Registro de Imóveis, fique tranquilo, pois é possível fornecer algum outro tipo de registro como por exemplo o registro no Cartório de Títulos e Documentos.

O imóvel foi financiado? Saiba como realizar a declaração

Se a compra do seu apartamento na planta foi feita através de financiamento, o comprador deverá fornecer as seguintes informações no campo de “discriminação”:

  • Nome do banco ou instituição financeira em que realizou o financiamento;
  • Número de parcelas já pagas;
  • Número de parcelas que ainda precisam ser pagas
  • Detalhar o valor que já foi pago nos campos de “situação em 31/12/XXXX”

Declarar um apartamento na planta é tão simples quanto o de qualquer outro imóvel, sendo assim, quem está pensando em investir nesse tipo de imóvel não encontrará problemas ou dores de cabeça.

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Gostou de saber mais sobre como declarar apartamento na planta em seu imposto de renda? Então continue acompanhando a My Inc no Facebook e Instagram para você se manter sempre muito bem informado. Além disso, se você está em busca de comprar apartamento em São Paulo, o My Blog está com artigos repletos de dicas e informações valiosas para você realizar o sonho de ter seu próprio cantinho.

Até a próxima!

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